Normas

Normas e Regimentos

Organização e Estrutura
Programas
Assistência Estudantil
Resolução CoACE 37/2015 Dispõe sobre o Termo de Ocupação da Moradia Estudantil.
Ato Administrativo ProACE 81/2019 Cria categorias de usuários dos Restaurantes Universitários - RUs.
Resolução CoACE 19/2020 Dispõe sobre o pagamento provisório e excepcional a estudantes bolsistas indígenas vinculados ao Programa de Bolsa Permanência, com divergências cadastrais em relação ao SIPBP-MEC.
Resolução CoACE 43/2021 Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro em caráter emergencial e excepcional para estudantes de pós-graduação em situações de vulnerabilidades e/ou sofrimento mental e para estudantes bolsistas do Programa de Assistência Estudantil para aquisição de medicamentos, mediante relatórios emitidos pelas equipes que atuam na assistência estudantil da UFSCar.
Resolução CoACE 62/2022 Dispõe sobre a migração das Bolsas Alimentação Emergencial, criadas no contexto da pandemia, para Auxílio Alimentação Emergencial, consolidado antes da pandemia.
Resolução CoACE 66/2022 Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para colaborar com o custeio de viagem, alimentação e estadia para estudantes bolsistas do Programa de Assistência Estudantil (PAE) que forem selecionados/as para apresentação oral de trabalhos científicos em Congressos de âmbito Nacional ou Internacional, com recursos do Programa de Fomento à Permanência Estudantil, denominado CRIE (Captação de Recursos para Investimento em Equidade).
Ato Administrativo ProACE 61/2022 Instrui sobre a possibilidade ou a impossibilidade de acúmulo de bolsas destinadas à assistência estudantil com demais bolsas.
Resolução CoACE 67/2022 Dispõe sobre a concessão de auxílio pré-escolar para estudantes integrantes do Programa de Assistência Estudantil (PAE) que sejam responsáveis legais de crianças de 0 a 5 anos e 11 meses.
Assuntos Comunitários
Educação Infantil
Período de pandemia da Covid-19
Ato Administrativo ProACE 18/2020 Normatiza o funcionamento excepcional, durante o período de suspensão das atividades acadêmicas, em função da pandemia da COVID-19, do benefício Bolsa Alimentação, regulamentado pelo Art. 34 da Resolução CoACE 03/2012.
Ato Administrativo ProACE 24/2020 Altera o Ato Administrativo ProACE 18/2020.
Resolução CoACE 7/2020 Dispõe sobre a concessão de benefício emergencial aos discentes de graduação que participaram da ação de Mapeamento realizada pela ProACE e se enquadram no perfil de vulnerabilidade socioecioeconômica, mas que, diante da suspensão das atividades acadêmicas presenciais na UFSCar, devido a COVID-19 não puderam acessar a seleção para ingresso no Programa de Assistência Estudantil, mas permaneceram nos campi durante o período de pandemia - PAE.
Resolução CoACE 15/2020 Dispõe sobre o funcionamento das ações de saúde e de assistência estudantil durante o Ensino Não Presencial Emergencial - ENPE.
Resolução CoACE 17/2020 Dispõe sobre a não obrigatoriedade de inscrição em atividades curriculares para a manutenção das bolsas e dos auxílios da assistência estudantil, diante da não obrigatoriedade de inscição no Ensino Não Presencial Emergencial - ENPE.
Resolução CoACE 24/2020 Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Resolução CoACE nº 15 de 20 de agosto de 2020 e constituição de Grupo de Trabalho para continuidade das discussões e proposições de ações de permanência e assistência estudantil, durante pandemia COVID-19.
Ato Administrativo ProACE 31/2021 Suspende parte do Ato Administrativo ProACE 18/2020.
Ato Administrativo ProACE 47/2021 Regulamenta os valores dos preços praticados pelos Restaurantes Universitários dos quatro campi da seguinte maneira: I. Bolsistas Alimentação I (BAE I) - pagam R$ 2,50 por refeição, II Bolsistas Alimentação II (BAE II) - gratuito.
Resolução CoACE 26/2021 Dispõe sobre o Relatório Preliminar do Grupo de Trabalho para proposições e monitoramento das ações de permanência e assistência estudantil implementadas enquanto durar o Ensino Não Presencial Emergencial - ENPE.
Resolução CoACE 33/2021 Dispõe sobre o Relatório do GT para proposições e monitoramento das ações de permanência e assistência estudantil implementadas enquanto durar o Ensino Não Presencial Emergencial - ENPE.
Emissão de certificados e declarações
Legislação Federal
Editais Finalizados
2022
Edital ProACE/DeAE 01
Edital ProACE/DeAE/UAC 02
Edital 02 08/11/22 Edital UAC 2022/2
Edital ProACE/PIAPE 01
Edital ProACE/DeACE-Ar 01
Edital ProACE/DeEsp 01
Edital ProACE/SAADE 03
Edital ProACE/SAADE 02
Edital ProACE 09
Edital ProACE 08
Edital ProACE 07
Edital ProACE 06
2021
2020
2019