Normas

Normas e Regimentos

• Portaria GR 203/09 - Cria a ProACE
• Portaria GR 774/14 - Reestruturação Organizacional da ProACE
• Regimento Interno do CoACE
• Portaria GR 539/03 - Integralização de créditos
• Resolução 026/88 - Exercícios domiciliares
• Ato Adm 249 ConsUni - Propostas para atualização do Plano de Prevenção à Violência e Proteção de Pessoas e do Patrimônio Público
• Resolução 849 do ConsUni - Dispõe sobre a segurança e o controle de acesso ao Campus de São Carlos
• Ato adm ProACE 81-2018 - Criação de nova categoria de usuário dos RUs
• Programa de Acompanhamento de Bolsistas

Resoluções CoACE

• Resolução CoACE 24, de 09 de dezembro de 2020 (.pdf 663KB) - Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Resolução CoACE nº 15.
• Resolução CoACE 17, de 20 de agosto de 2020 (.pdf 436 KB) - Dispõe sobre a não obrigatoriedade de inscrição em atividades curriculares para a manutenção de bolsas e auxílios, diante da não obrigatoriedade do ENPE (Ensino Não Presencial Emergencial).
• Resolução CoACE 16, de 20 de agosto de 2020 (.pdf 400 KB) - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para renovação de bolsas auxílio para 2021.
• Resolução CoACE 15, de 20 de agosto de 2020 (.pdf 5730 KB) - Dispõe sobre o funcionamento das ações de saúde e assistência estudantil durante o ENPE (Ensino Não Presencial Emergencial).
• Resolução CoACE 13 - inclusão de excepcionalidade no caso de situação de violência intrafamiliar no Programa de Assitência Estudantil
• Resolução CoACE 12 - Programa de Acompanhamento de Bolsistas
• Resolução CoACE 10, de 23 de junho de 2020 (.pdf 662 KB) - Constituição de Grupo de Trabalho para discussão e proposição de ações de permanência e assistência estudantil, durante pandemia COVID-19.
• Resolução CoACE 07, de 06 de maio de 2020 (.pdf 769 KB) - Concessão de benefício emergencial aos discentes de graduação que participaram da ação de Mapeamento
• Resolução CoACE 06, de 06 de maio de 2020 (.pdf 661 KB) - Prorrogação do prazo para realização do mapeamento dos discentes.
• Resolução CoACE 05, de 15 de abril de 2020 (.pdf 660 KB) - Mapeamento dos discentes de graduação não contemplados pelo PAE.

• Resolução COACE 01, de 14 de novembro de 2019 - Dispõe sobre alterações da Ementa: Reserva 25% das vagas da Unidade de Atendimento a Criança - UAC para os bolsistas do Programa de Assistência Estudantil – PAE, que tenham filhos em idade de Educação Infantil, e fixa as diretrizes para a sua execução no âmbito da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar.

• Resolução CoACE 114 - Altera o Programa de Assistência Estudantil da UFSCar no que tange a concessão da bolsa moradia em dinheiro Artigo 25º item I da Resolução 03 CoACE
• Resolução CoACE-UFSCar nº 104 - Altera o Programa de Assistência Estudantil da UFSCar no que tange o auxílio transporte.
• Resolução CoACE-UFSCar nº 03 - Programa de Assistência Estudantil

Atos ProACE

• Ato ProACE nº 31, de 17 de março de 2021 (.pdf 661KB) - Dispõe sobre a suspensão dos parágrafos 1º e 3º do Artigo 3º do Ato Administrativo ProACE n.18, de 30 de abril de 2020 no que tange a possibilidade de manifestação presencial de estudantes para fazer jus a Bolsa Alimentação.
• Ato ProACE nº 13, de 09 de dezembro de 2020 (.pdf 656KB) - Complementar a Resolução CoACE/UFSCar nº 03 (Programa de Assistência Estudantil).

Antes do sistema SEI:

• Ato ProACE nº 26, de 28 de agosto de 2020 (.pdf 139KB) - Dá publicidade aos valores e método de cálculo dos benefícios previstos para as categorias estabelecidas na Resolução CoACE nº 15 de 20 de agosto de 2020.
• Ato ProACE nº 25, de 26 de agosto de 2020 (.pdf 76KB) - Dá providências para publicação de resultado, convocação e avação de bolsas referentes ao 1º turno do Edital ProACE 001/2020.