Normas

Normas e Regimentos

Organização e Estrutura
Portaria GR 203/2009 Cria a ProACE
Resolução CoACE 122/2019 Dispõe sobre o Regimento Interno do Departamento de Esportes - DeEsp.
Resolução CoACE 40/2021 Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Gestor do Programa de Fomento à Permanência Estudantil criado com apoio da FAI.UFSCar (CRIE - Captação de Recursos para Investimento em Equidade).
Resolução CoACE 47/2021 Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis – CoACE.
Resolução CoACE 48/2021 Dispõe sobre o Regimento Interno da Unidade de Atendimento à Criança – UAC.
Resolução CoACE 85/2023 Dispõe sobre a atualização da Comissão Permanente para a Promoção, Prevenção e Cuidados em Saúde Mental (CPPCSM/UFSCar) da UFSCar.
Resolução CoACE 86/2023 Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Permanente para a Promoção, Prevenção e Cuidados em Saúde Mental da UFSCar (CPPCSM/UFSCar).
Portaria GR 6142/2023 Cria a Coordenadoria de Articulação em Saúde Mental, com a sigla CASM, vinculada à ProACE.
Portaria GR 6851/2024 Portaria GR Nº 6851/2024 que altera a nomenclatura da Seção de Moradia para Coordenadoria de Gestão Integrada da Moradia.
Políticas Institucionais
Política de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade.
Política de Ações Afirmativas na Pós-Graduação.
Política de Saúde Mental.
Política para Prevenção, Redução e Mitigação de Danos da Violência.

Política de Identidade de Gênero.

Plano de Prevenção e Posvenção do Suicídio
Programas
Resolução CoACE 50/2021 Dispõe sobre o Programa de Assistência Estudantil da UFSCar.
Resolução CoACE 51/2021 Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento dos Bolsistas (PAB).
Resolução CoACE 52/2021 Dispõe sobre o Programa Institucional de Acolhimento e Incentivo à Permanência Estudantil da UFSCar (PIAPE).
Resolução CoACE 68/2022 Dispõe sobre o Programa de Apoio às Práticas de Esporte e Lazer (PAPEL).
Resolução CoACE 69/2022 Dispõe sobre o Programa de Agentes Comunitários Universitários de Promoção de Inclusão e Acessibilidade em pareceria com a Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (SAADE).
Resolução CoACE 74/2022 Dispõe sobre o Programa de Alimentação Emergencial para Estudantes de Pós-Graduação em Situação de Vulnerabilidade.
Resolução CoACE 75/2022 Dispõe sobre o Programa de Apoio às Práticas Culturais e Artísticas (PAPCA).
Resolução CoACE 80/2023 Dispõe sobre a atualização do Programa de Atendimento Especial a Estudantes Indígenas e Quilombolas (PAEIQ).
Resolução CoACE 81/2023 Dispõe sobre o Programa de Apoio a Brincadeiras e Práticas na Unidade de Atendimento à Criança (PABPUAC).
Assistência Estudantil
Resolução CoACE 37/2015 Dispõe sobre o Termo de Ocupação da Moradia Estudantil.
Ato Administrativo ProACE 81/2019 Cria categorias de usuários dos Restaurantes Universitários - RUs.
Resolução CoACE 43/2021 Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro em caráter emergencial e excepcional para estudantes de pós-graduação em situações de vulnerabilidades e/ou sofrimento mental e para estudantes bolsistas do Programa de Assistência Estudantil para aquisição de medicamentos, mediante relatórios emitidos pelas equipes que atuam na assistência estudantil da UFSCar.
Resolução CoACE 62/2022 Dispõe sobre a migração das Bolsas Alimentação Emergencial, criadas no contexto da pandemia, para Auxílio Alimentação Emergencial, consolidado antes da pandemia.
Resolução CoACE 66/2022 Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para colaborar com o custeio de viagem, alimentação e estadia para estudantes bolsistas do Programa de Assistência Estudantil (PAE) que forem selecionados/as para apresentação oral de trabalhos científicos em Congressos de âmbito Nacional ou Internacional, com recursos do Programa de Fomento à Permanência Estudantil, denominado CRIE (Captação de Recursos para Investimento em Equidade).
Resolução CoACE 67/2022 Dispõe sobre a concessão de auxílio pré-escolar para estudantes integrantes do Programa de Assistência Estudantil (PAE) que sejam responsáveis legais de crianças de 0 a 5 anos e 11 meses.
Ato Administrativo ProACE 79/2023 Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de análise de recursos interpostos referente ao processo de Avaliação Socioeconômica para ações voltadas para a assistência e permanência estudantil coordenados pela Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis da UFSCar
Portaria ProACE 1/2024
 Atualiza a instrução sobre a possibilidade ou a impossibilidade de acúmulo de bolsas destinadas à assistência estudantil com demais bolsas.
Resolução CoACE 03/2024 Regulamentação do processo de ingresso de estudantes internacionais por meio do Programa Estudante Convênio de Graduação (PEC-G) no Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (PROMISAES).
Resolução CoACE 04/2024 Regulamentação da manutenção do pagamento das bolsas de assistência estudantil para condições específicas de afastamento, conforme regime escolar especial.
Resolução CoACE 05/2024 Regulamentação, de forma subsidiária, de mecanismo de coleta de informações que vise o aprimoramento do processo de autorização de cadastro de estudantes indígenas e quilombolas junto ao Programa Bolsa Permanência do MEC.
Portaria ProACE 02/2025 Estabelece procedimentos e critérios para a realização do processo de Avaliação Socioeconômica para ações voltadas para a assistência e permanência estudantil coordenados pela Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis da UFSCar.
Portaria ProACE 03/2025 Estabelece procedimentos de seleção, para formação de Cadastro de Reserva do Programa de Assistência Estudantil (PAE), com caráter classificatório, destinados a estudantes dos cursos presenciais de primeira graduação ativos(as) da UFSCar.
Portaria ProACE 04/2025 Disciplina o ingresso de estudantes indígenas e quilombolas no Programa de Assistência Estudantil da UFSCar.
Assuntos Comunitários
Ato Administrativo ConsUni 249/2015 Propostas para atualização do Plano de Prevenção à Violência e Proteção de Pessoas e do Patrimônio Público.
Resolução ConsUni 849/2016 Dispõe sobre a segurança e o controle de acesso ao Campus de São Carlos.
Resolução CoAd 25/2021 Regulamenta, em caráter excepcional, a ordem de prioridade de pagamento de notas fiscais para pagamentos e estabelece justificavas para a não observância da ordem cronológica prevista no artigo 5° da Lei 8.666/93.
Resolução ConsUni 81/2022 Dispõe sobre a Política de Segurança da UFSCar.
Resolução ConsUni 07/2024 Dispõe sobre a regulamentação para a realização de eventos culturais, acadêmicos e de festas nas dependências da UFSCar.
Resolução CoACE 06/2024 Aprova o Plano de Prevenção e Posvenção do Suicídio na UFSCar (PPPS).
Educação Infantil
Resolução CoACE 49/2021 Dispõe sobre a regulamentação da reserva de vagas na Unidade de Atendimento à Criança para filhos e filhas de estudantes bolsistas do Programa de Assistência Estudantil.
Resolução CoACE 73/2022 Dispõe sobre o Projeto Político Pedagógico da Unidade de Atendimento à Criança (UAC).
Resolução CoACE 92/2023 Dispõe sobre a adequação à legislação vigente em relação a vagas para irmãos ou irmãs na Unidade de Atendimento à Criança (UAC).
Resolução CoACE 93/2023 Dispõe sobre a disponibilização de vagas para filhos ou filhas de servidores(as) da Unidade de Atendimento à Criança (UAC).

Resolução ConsUni

 132/2024 Dispõe sobre a criação do Colégio de Aplicação da UFSCar.
Emissão de certificados e declarações
Portaria conjunta 1/2021 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "ACE: Criação de Certificado Bolsa Atividade" no SEI da UFSCar.
Portaria conjunta 2/2021 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "ACE: Bolsa: Declaração de Residência" no SEI da UFSCar.
Portaria conjunta 3/2021 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo ACE: Bolsa: Declaração de Bolsista no SEI da UFSCar.
Legislação Federal
Decreto do Governo Federal 7.234/2010 Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES.
Portaria MEC 745/2012 Estabelece diretrizes para execução do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (PROMISAES).
Portaria MEC 389/2013 Cria o Programa de Bolsa Permanência (PBP/MEC).
Portaria MEC 21/2021 Dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Decreto do Governo Federal 11.016/2022 Regulamenta o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Portaria MEC 1999/2023 Altera a Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013, e o Anexo I, que cria o Programa de Bolsa Permanência.
Decreto do Governo Federal 11923/2024 Decreto do Governo Federal 11.923/2024 - Dispõe sobre o Programa de Estudantes-Convênio.
Lei 14914/2024 Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)
Editais Finalizados
2024
Edital ProACE/DeEsp 01
Resultado Final 30/07/24 Resultado Final
Preliminar 22/07/24 Resultado Preliminar
Edital 01 11/07/24 Edital do Processo de Seleção para o Programa de Apoio às Práticas Esportivas e de Lazer (PAPEL).
Edital CAU/DeAE
Balanço setembro 12/09/24 RESULTADO INSCRIÇÕES CAU - Balanço Mensal - Setembro/2024
Edital 03/09/24 Edital para vaga no Colégio de Aplicação da UFSCar - CAU - ("antiga UAC")
2023
Edital ProACE/DeEsp 02
Resultado Final 02/06/23 Resultado Final
Preliminar 29/05/23 Resultado Preliminar
Edital 02 16/05/23 Edital para concessão de bolsas para estudantes bolsistas para o Programa de Apoio às Práticas Esportivas e de Lazer (PAPAEL)
Edital ProACE/DeAE/UAC Nº 01/2023
Resultado Final 11/05/23 Resultado Final
Edital 01 02/04/23 Edital UAC 2023
Edital ProACE/PIAPE FLUXO CONTÍNUO (2022-2023)
Edital 01 30/01/23 Programa Institucional de Acolhimento e Incentivo à Permanência Estudantil (PIAPE) 2023 - Fluxo Contínuo
2022
Edital ProACE/DeAE 01
Preliminar 24/11/22 Resultado Preliminar
Edital 01 10/11/22 Programa de Apoio às Práticas Culturais e Artísticas
Edital ProACE/DeAE/UAC 02
Parcial 18/11/22 Resultado Parcial
Edital 02 08/11/22 Edital UAC 2022/2
Edital ProACE/PIAPE 01
Resultado 12/12/22 Resultado Final
Reabertura 24/11/22 REABERTURA - Programa Institucional de Acolhimento e Incentivo à Permanência Estudantil (PIAPE) 2023
Resultado 10/11/22 Resultado Final
Preliminar 31/10/22 Resultado Preliminar
Edital 01 28/09/22 Programa Institucional de Acolhimento e Incentivo à Permanência Estudantil (PIAPE) 2023
Edital ProACE/DeACE-Ar 01
Resultado 27/10/22 Resultado Final
Preliminar 17/10/22 Resultado Preliminar
Edital 01 11/10/22 Programa de Apoio às Práticas Esportivas e de Lazer (PAPEL) - ARARAS
Edital ProACE/DeEsp 01
Resultado 28/09/22 Resultado Final
Preliminar 19/09/22 Resultado Preliminar
Edital 01 08/09/22 Programa de Apoio às Práticas Esportivas e de Lazer (PAPEL)
Edital ProACE/SAADE 03
Resultado 13/10/22 Resultado dos Recursos e Resultado Final
Seleção 07/10/22 Selecionados e Cadastro Reserva
Homologação 07/10/22 Resultado da Homologação de Inscrição
Prorrogação 05/10/22 Prorrogação de Prazo de Homologação de Inscrição e Interposição de Recurso
Edital 03 09/09/22 Programa de Agente Comunitário Universitário de Promoção de Inclusão e Acessibilidade
Edital ProACE/SAADE 02
Resultado 14/10/22 Resultado Final
Entrevistas 06/10/22 Resultado de Entrevistas
Homologação 21/09/22 Resultado da Homologação das Inscrições
Edital 02 24/08/22 Edital Auxílio Inclusão e Acessibilidade para estudantes com deficiência ingressante em 2022
Edital ProACE 09
Convocação 29/09/22 Convocação para Manifestação Virtual de Interesse
Resultado 29/09/22 Resultado Final Pós Recurso
Preliminar 06/09/22 Resultado preliminar
Prorrogação 24/08/22 Prorrogação do prazo de inscrição e data da divulgação do resultado final
Edital 09 16/08/22 Edital de Chamamento para Avaliação Socioeconômica para Futuras Ações de Permanência Estudantil
Edital ProACE 08
Resultado 26/07/22 Resultado final após recurso
Preliminar 15/07/22 Resultado preliminar das inscrições no processo seletivo
Edital 08 01/07/22 Edital Auxílio Emergencial - Inclusão Digital para indígenas ingressantes em 2022
Edital ProACE 07
Prorrogação 16/08/22 Prorrogação do prazo de Manifestação Virtual de Interesse
Convocação 16/08/22 3ª Convocação Complementar
Convocação 05/08/22 2ª Convocação Complementar
Convocação 04/08/22 2ª Convocação do Cadastro Reserva
Convocação 07/07/22 1ª Convocação do Cadastro Reserva
Convocação 23/06/22 Convocação complementar de estudantes indígenas e com deficiência
Cadastro Reserva 23/06/22 Cadastro Reserva
Convocação
 23/06/22 Convocação - 2º Turno
Resultado 2
 23/06/22 Resultado Final - 2º Turno
Preliminar 2
 14/06/22 Resultado Preliminar - 2º Turno
Convocação 07/06/22 Convocação
Resultado 1 07/06/22 Resultado Final
Preliminar 1 26/05/22 Resultado Preliminar
Retificação 20/05/22 Retificação do Edital ProACE 007/2022
Edital 07 12/05/22 Processo Seletivo para cadastro reserva do Programa de Assistência Estudantil da UFSCar 2022 - 2ª Edição
Edital ProACE 06
Balanço Fevereiro/25 06/02/25 Balanço Mensal - Fevereiro/2025
Balanço Janeiro/25 06/01/25 Balanço Mensal - Janeiro/2025
Balanço Dezembro/24 05/12/24 Balanço Mensal - Dezembro/2024
Balanço Novembro/24 05/11/24 Balanço Mensal - Novembro/2024
Balanço Outubro/24 03/10/24 Balanço Mensal - Outubro/2024
Balanço Setembro/24 05/09/24 Balanço Mensal - Setembro/2024
Balanço Agosto/24 12/08/24 Balanço Mensal - Agosto/2024
Balanço Julho/24 11/07/24 Balanço Mensal - Julho/2024
Balanço Junho/24 14/06/24 Balanço Mensal - Junho/2024
Balanço Abril/24 11/04/24 Balanço Mensal - Abril/2024
Balanço Março/24 06/03/24 Balanço Mensal - Março/2024
Balanço Fevereiro/24 06/02/24 Balanço Mensal - Fevereiro/2024
Balanço Janeiro/24 12/01/24 Balanço Mensal - Janeiro/2024
Balanço Dezembro/23 07/12/23 Balanço Mensal - Dezembro/2023
Balanço Novembro/23 09/11/23 Balanço Mensal - Novembro/2023
Balanço Outubro/23 11/10/23 Balanço Mensal - Outubro/2023
Balanço Setembro/23 05/09/23 Balanço Mensal - Setembro/2023
Balanço Agosto/23
 08/08/23 Balanço Mensal - Agosto/2023
Balanço Julho/23 06/07/23 Balanço Mensal - Julho/2023
Balanço Junho/23 12/06/23 Balanço Mensal - Junho/2023
Balanço Maio/23 05/05/23 Balanço Mensal - Maio/2023
Balanço Abril/23 05/04/23 Balanço Mensal - Abril/2023
Balanço Março/23 06/03/23 Balanço Mensal - Março/2023
Balanço Fevereiro/23 03/02/23 Balanço Mensal - Fevereiro/2023
Balanço Janeiro/23 10/01/23 Balanço Mensal - Janeiro/2023
Balanço Novembro/22 07/11/22 Balanço Mensal - Novembro/2022
Balanço Outubro/22 05/10/22 Balanço Mensal - Outubro/2022
Balanço Setembro/22 05/09/22 Balanço Mensal - Setembro/2022
Balanço Agosto/22 04/08/22 Balanço Mensal - Agosto/2022
Balanço Julho/22 05/07/22 Balanço Mensal - Julho/2022
Balanço Junho/22 04/06/22 Balanço Mensal - Junho/2022
Edital 06 Sorocaba 28/07/22 Edital de mudança de Bolsa Moradia Vaga para Bolsa Moradia em Dinheiro - (Fluxo Contínuo) - Sorocaba
Edital 06 São Carlos 02/05/22 Edital de mudança de Bolsa Moradia Vaga para Bolsa Moradia em Dinheiro - (Fluxo Contínuo) - São Carlos
2021
Edital ProACE/SRInter/ProGrad/CAAPE/DeEGs 01
Resultado 01/07/21 Resultado Final - em ordem classificatória
Preliminar 28/06/21 LISTA DE DEFERIMENTOS E INDEFERIMENTOS 2021
Retificação 22/06/21 RETIFICAÇÃO - EDITAL 01/2021 - PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS PEC-G NO ÂMBITO DO PROJETO MILTONSANTOS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR (MEC/PROMISAES 2021)
Edital 01 14/06/21 PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS PEC-G NO ÂMBITO DO PROJETO MILTON SANTOS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR (MEC/PROMISAES 2021)
2020
Edital ProACE/ProGrad 01
Convocação 30/10/20 Convocação e manifestação de interesse (vagas remanescentes)
Resultado 30/10/20 Resultado Final (vagas remanescentes)
Recursos 29/10/20 Resultado dos Recursos (vagas remanescentes)
Preliminar 24/10/20 Resultado Preliminar (vagas remanescentes)
Chamada 16/10/20 Dispõe sobre a seleção socioeconômica visando o preenchimento de vagas remanescentes do Edital ProACE/ProGrad N º 01, de 21 de agosto de 2020 que visa a concessão de suportes à inclusão digital de estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presenciais da UFSCar, que estejam enquadrados no perfil para atendimento do Decreto nº7.234/2010 (PNAES)
Retificação 22/09/20 Retificação Convocação e manifestação de interesse
Convocação 22/09/20 Convocação e manifestação de interesse
Resultado 21/09/20 Resultado Final
Recursos 21/09/22 Resultado dos Recursos
Retificação 3 15/09/20 3ª Retificação
Preliminar 09/09/20 Resultado Preliminar
Edital 01 21/08/20 Dispõe sobre a seleção socioeconômica visando a concessão de suportes à inclusão digital de estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presenciais da UFSCar, que estejam enquadrados no perfil para atendimento do Decreto nº7.234/2010 (PNAES).
2019
Edital ProACE 11
Convocação 2 01/10/19 2ª - CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA MUDANÇA DE MORADIA VAGA PARA DINHEIRO EDITAL ProACE N. 11/2019
Convocação 1 02/09/19 1ª - CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA MUDANÇA DE MORADIA VAGA PARA DINHEIRO EDITAL ProACE N. 11/2019
Edital 11 25/07/19 Dispõe sobre a mudança de Bolsa Moradia Vaga para Bolsa Moradia em Dinheiro para estudantes bolsistas residentes em vagas internas do campus São Carlos
Edital ProACE 06
Resultado 26/08/19 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO SOCIOECONÔMICA – CAMPUS SÃO CARLOS
Edital 06 25/04/19 Visando o cumprimento dos artigos 50 e 51 da Resolução CoACE nº 03 de 02 de abril de 2012, a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis – ProACE – torna público os prazos e procedimentos do processo de renovação das bolsas para o exercício de 2020 do Programa de Assistência Estudantil da UFSCar, doravante referido por PAE, com realização de nova avaliação socioeconômica.