PAUTA DA 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS

Data e horário: 14/12/2021 - 14h
Local: Via ferramenta Google Meet

1 EXPEDIENTE
1.1. INFORMES DA PRESIDÊNCIA

1.2. INFORMES DAS UNIDADES

1.3. INFORMES DOS MEMBROS

2 ORDEM DO DIA
2.1 Ata da 57ª Reunião Ordinária do CoACE;
2.2 Relatório final dos processos de inclusão digital em curso na UFSCar no ano de 2021;
2.3 Orientações da Comissão instituída no âmbito da Portaria GR 4981/2021, em atenção ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 (SEI nº: 0192425), que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto (Processo SEI: 23112.011376/2020-30):
2.3.1 Emissão de Resolução CoACE que dispõe sobre o Regimento Interno do CoACE, aprovado na 3ª Reunião Ordinária do Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis, realizada no dia 20 de março de 2012;
2.3.2 Apreciação da Minuta de Regimento Interno da UAC que consolida o texto vigente e revoga as resoluções sem efeito;
2.3.3 Revogação da Resolução CoACE 01/2011 que dispõe sobre os serviços prestados pelo DeAMO;
2.3.4 Apreciação da Minuta que dispõe sobre a regulamentação da reserva de vagas na Unidade de Atendimento a Criança para filhos e filhas de estudantes bolsistas do Programa de Assistência Estudantil, consolidando o texto das duas Resoluções (83/2017 e 01/2019) em uma única Resolução;
2.3.5 Apreciação da Minuta que dispõe sobre o Programa de Assistência Estudantil da UFSCar, consolidando o texto das 8 normativas (Ato Administrativo CoACE nº 13/2020; Resoluções CoACE nºs: 03/2012, 83/2017, 104/2017, 114/2018, 01/2019, 128/2019 e 13/2020) em uma única Resolução;
2.3.6 Apreciação da Minuta que consolida o texto da aprovação da Resolução que cria o Programa de Acompanhamento do Bolsista (PAB) junto com o texto que descreve o Programa;
2.3.7 Apreciação da Minuta que consolida o texto da aprovação da Resolução que cria o Programa Institucional de Acolhimento e Incentivo à Permanência Estudantil (PIAPE) junto com o texto que descreve o Programa.
2.4 Minuta do Edital PIAPE/ProACE nº 01/2022 que dispõe sobre o processo seletivo especial voltado para habilitação de projetos no âmbito do PIAPE, focados na realização de atividades de acolhimento, apoio e suporte a estudantes em função de necessidades biopsicossociais surgidas ou ampliadas pela pandemia da Covid-19 e em consonância com o Programa de Assistência Estudantil da UFSCar e com o Plano Institucional de Enfrentamento da Covid-19;
2.5 Acordo específico de cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural entre a Universidade Federal de São Carlos (Brasil), o Centro Regional de Formação de Profissionais da Infância (França), a escola infantil Jardim dos Pequeñitos e A Oficina do Gepeto – Centro Internacional de Pesquisa e Documentação sobre a Infância Gloria Tognetti (Itália) nas áreas de e/ou sobre temas relativos a infância, Educação Infantil e formação de professores da Educação Infantil (SEI nº: 0511307);
2.6 Encaminhamentos da reunião nacional do FONAPRACE entre os dias 25 e 26 de novembro de 2021: Link do registro do primeiro dia do encontro (25/11/2021): https://www.youtube.com/watch?v=2nhJAd3bObM e Link do registro do segundo dia do encontro (26/11/2021): https://www.youtube.com/watch?v=PMiNlC8TyGo;
2.7 Calendário UAC 2022;
2.8 Calendário de Reuniões CoACE 2022.